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Home PageSoluções Tributárias e Benefícios Fiscais

Soluções Tributárias compreende a análise da empresa, seus produtos, alíquotas, seu atual regime tributário (Simples, Lucro Presumido, Real etc..) e o estudo de algum benefício fiscal seja estadual  (ICMS) ou federal (II, IPI, PIS, COFINS) para empresas que realizem operações de exportação & importação.

Neste segmento, o Grupo Contínua presta os seguintes serviços:

Planejamento Tributário no Comércio Internacional de Mercadorias, Bens e Serviços

Tributos aduaneiros na Constituição de 1988: exceções à legalidade e à anterioridade e sua (im)previsibilidade;

Medidas para economizar tributos no Comércio Internacional (tratados, isenções, regimes especiais, dentre outros);

Classificação fiscal de bens;

Planejamento Tributário da Importação de Bens em Geral

Imposto de Importação (hipóteses de incidência e não-incidência);

Imposto de Importação e os principais Tratados de Livre Comércio do Brasil (GATT/OMC, UNCTAD, ALADI e MERCOSUL);

Imposto de Importação (base de cálculo, valoração aduaneira versus controle de preços de transferência);

Imposto de Importação (alíquotas, TEC, dupla cobrança, ex-tarifários, redução via tratados ou via pleitos administrativos, regras de origem e reflexos nos demais tributos aduaneiros);

Imposto de Importação (imunidades, isenções e suspensões);

IPI-Importação (hipóteses de incidência e não-incidência);

IPI-Importação (bases de cálculo comuns e especiais)

IPI-Importação (TIPI, alíquotas e igualdade no GATT)

IPI-Importação (imunidades, isenções e suspensões)

IPI-Importação (inclusive a questão de importadores não-industriais)

IPI de Importadores só Equiparados a Industriais e Base de Cálculo Mínima???

PIS/COFINS-Importação (hipóteses de incidência e não-incidência)

PIS/COFINS-Importação (bases de cálculo e restituição de indébito 2011/2013)

PIS/COFINS-Importação (alíquotas comuns, monofásicas e igualdade no GATT)

PIS/COFINS-Importação (regime monofásico, atacadistas e varejistas)

ICMS-Importação (hipóteses de incidência e não-incidência);

ICMS-Importação (estado competente e operações triangulares de venda à ordem);

ICMS-Importação (base de cálculo e cálculo “por dentro”);

ICMS-Importação (alíquotas e igualdade no GATT);

ICMS-Importação (benefícios fiscais, “Guerra dos Portos”, alíquotas internas, interestaduais e igualdade no GATT);

ICMS-Importação (substituição tributária);

ICMS-Importação (imunidades, isenções, suspensões e diferimentos);

Controle de Preços de Transferência, IRPJ e CSLL (noções gerais e impactos sobre os tributos aduaneiros);

Regimes aduaneiros especiais no Brasil;

Regime jurídico de exonerações fiscais;

Planejamento Tributário da Importação de Insumos para Indústrias

Regimes de apropriação e uso de créditos fiscais: IPI, ICMS e PIS/Cofins;

Custo financeiro do acumulo de créditos;

Estratégias para evitar o acúmulo de créditos (com ênfase no ICMS);

Controle de preços de transferência: métodos possíveis.

Planejamento Tributário da Importação de Bens para o Ativo Imobilizado

Regimes de creditamento diferido ou imediato (ICMS-Importação, PIS/Cofins-Importação);

Planejamento Tributário da Exportação de Bens

SGP (UNCTAD) e outras preferências tarifárias (requisitos);

IPI e ICMS (imunidade nas exportações e o princípio do destino no GATT);

IPI e ICMS (exportação via tradings, responsabilidade tributária e memorando de exportação);

PIS/COFINS (imunidade sobre receitas de exportação);

PIS/COFINS (incidência sobre operações “back to back”);

Crédito Presumido de IPI (cabimento, exportações indiretas e regime misto de PIS/Cofins).

Crédito Presumido de IPI (regimes original e alternativo);

Crédito Presumido de IPI (base de cálculo: energia elétrica e fornecedores não tributados pelo PIS/Cofins);

Créditos Fiscais de Tributos Federais não-cumulativos (casos de manutenção e uso);

Créditos fiscais de ICMS (casos de manutenção e uso);

IRPJ, CSL e casos de manutenção no lucro presumido;

Drawback com insumos adquiridos no mercado interno;

Exportação Temporária;

Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo;

Combinações de Regimes Especiais.

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